A plataforma Discord não poderá retomar suas transmissões ao vivo no Brasil. Em uma decisão unânime, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou o recurso apresentado pela empresa, mantendo a suspensão vigente desde 12 de agosto.
Motivos da suspensão das transmissões ao vivo
A medida, confirmada na quarta-feira (18), foi baseada em preocupações com a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes. A Superintendência de Fiscalização da ANPD destacou que o Discord não apresentou soluções adequadas para garantir a proteção durante as transmissões ao vivo. Os conselheiros do órgão expressaram preocupações com episódios de violência, coerção e até mesmo indução ao suicídio que foram identificados na plataforma.
Riscos associados à plataforma
Além das situações de risco mencionadas, a ANPD também trouxe à tona questões relacionadas a práticas criminosas, como tortura e morte de animais. O presidente interino da ANPD, Iagê Miola, ressaltou que as evidências revelam uma repetição de incidentes graves que podem colocar os menores em perigo.
Caráter da suspensão
Miola esclareceu que a suspensão é de caráter preventivo, provisório e reversível, não sendo uma punição à plataforma. O objetivo é evitar a continuidade dos riscos até que o Discord consiga demonstrar a implementação de medidas de segurança adequadas para seus usuários.
A ANPD enfatizou que o Discord pode continuar suas operações no Brasil, mas a limitação se aplica exclusivamente à função de transmissões ao vivo, que permanecerá em vigor até que a empresa prove a eficácia das novas medidas de proteção.







