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Fachin recebe relatórios da PF sobre ministros do STF no caso Master

Diretor-geral da Polícia Federal entrega documentos em meio a crise interna da corporação.

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Caso Master: Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros do STF
Foto: Reprodução/Manchete Rio — Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (18) relatórios da Polícia Federal que mencionam ministros da Corte nas investigações relacionadas ao Banco Master.

Entrega dos relatórios e confirmação da PF

A entrega foi realizada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após uma reformulação dos documentos em meio a uma crise interna na corporação. A reunião, que ocorreu na sede do STF e durou cerca de uma hora, contou com a presença do diretor-executivo da PF, William Murad, e do diretor de combate ao crime organizado e à corrupção, Dennis Cali. Segundo Andrei, “a Polícia Federal entregou ao presidente Edson Fachin todos os relatórios demandados pela Corte, a íntegra de todo o material, bem como disponibilizei outros relatórios que foram produzidos com relação a esse episódio para que, se ele entender necessário, tenha acesso”.

Ministros mencionados e implicações

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques já estavam citados em três relatórios iniciais. Agora, seus nomes se somam aos de André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes, todos mencionados em documentos que revelam contratos milionários com familiares, encontros sigilosos, viagens e diálogos sobre processos judiciais de interesse do banqueiro. Andrei Rodrigues destacou que a PF “cumpre essa etapa pedida pela Corte, que certamente saberá a partir de agora dar os devidos encaminhamentos”.

Próximas etapas para o tratamento das informações

O próximo passo cabe a Fachin, que decidirá como tratar as informações recebidas. Entre as opções está o encaminhamento dos relatórios à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação de possíveis indícios de crime. Outra possibilidade é que os documentos sejam enviados a um grupo constituído pelo procurador-geral, Paulo Gonet, para investigar desdobramentos do caso Master, incluindo a necessidade de novas diligências. Também se considera a análise preliminar no próprio STF, que poderá identificar questões administrativas ou disciplinares.

A entrega dos relatórios não implica, entretanto, em uma decisão de investigar os ministros, uma vez que a presença de seus nomes em mensagens ou documentos não significa, por si só, indícios de irregularidades.

Contexto da crise na Polícia Federal

Esses relatórios atendem a uma ordem de Fachin, emitida em outubro, que pedia o envio de todas as informações sobre o caso Master que envolvem membros do Supremo, sem exceções. A elaboração dos documentos gerou divergências sobre os limites da atuação dos investigadores, resultando na revisão dos materiais e no afastamento dos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé de suas chefias. As novas versões foram elaboradas sob a supervisão de Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

Debate no Supremo sobre o caso Master

A questão das informações envolvendo ministros também foi discutida no plenário em setembro, durante um julgamento sobre mensagens de Daniel Vorcaro, do Master, ao ministro Alexandre de Moraes. A análise foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino, com prazo para devolução previsto para meados de dezembro, próximo ao recesso do Judiciário. Fachin indicou a interlocutores que relatórios descritivos podem conter elementos técnicos que indiquem crimes, o que se distingue de uma investigação formal sobre magistrados sem autorização judicial.

O cenário atual apresenta um complexo emaranhado de informações e possíveis desdobramentos que ainda precisam ser cuidadosamente analisados pelo STF e pela PGR.

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